Os Bancos de desenvolvimento estaduais são entidades essenciais para o desenvolvimento dos locais onde atuam. Essas instituições bancárias públicas, dentre outras funções, trabalham diretamente no avanço de diversas frentes em vários estados, abrangendo setores sociais, ambientais e econômicos.
Mas, embora não seja algo novo, é bastante comum vermos pessoas se perguntando sobre o real impacto econômico causado por essas instituições, além de questionamentos envolvendo seu campo de atuação.
Dessa forma, levando em consideração todas essas dúvidas, nesse texto explicaremos de uma forma mais ampla o que são os Bancos de desenvolvimento estaduais, quais são as suas funções, bem como o seu papel no desenvolvimento do país. Confira!
O que são Bancos de desenvolvimento estaduais?
Embora não exista uma definição única, os bancos de desenvolvimento estaduais são repartições públicas financeiras controladas pelo governo estadual. Seu principal objetivo é subsidiar programas e projetos que visam promover o desenvolvimento e o avanço de suas respectivas regiões.
Em suma, esses bancos foram criados na década de 40, com a intenção de reestruturar o Brasil após os impactos e prejuízos deixados pelo pós-guerra. Entretanto, passados mais de 80 anos desde sua criação, o papel dessas instituições ainda é determinante para o progresso socioeconômico do país.
Os bancos de desenvolvimento estaduais são muito importantes para financiar micro, pequenas e médias empresas no médio e longo prazo. Os recursos, geralmente, são aplicados na aquisição de máquinas e equipamentos, financiamento de projetos e capital de giro.
Bancos de desenvolvimento existentes
Para reforçar a importância dos BDs no cenário mundial, muitos países mundo afora, sejam eles desenvolvidos ou não, ainda mantêm seus bancos de desenvolvimento fortes e atuantes, sendo essas instituições um dos pontos determinantes para o crescimento dessas nações. Assim, dentre esses países, destacam-se Alemanha, China, Coreia, Espanha, Japão, México, França e Rússia.
No Brasil, existem oficialmente três bancos de desenvolvimento estaduais, conforme podemos citar abaixo:
- Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG)
- Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o
- Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A (BANDES).
Além disso, temos também cinco Bancos Públicos Comerciais Estaduais com Carteira de Desenvolvimento, que são eles:
- Banco do Estado do Pará S.A – Banpará
- Banco de Brasília S.A – BRB
- Banco do Estado do Espírito Santo S.A – Banestes
- Bando do Estado de Sergipe S.A – Banese
- Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A – Banrisul
Temos, ainda, dentre os Bancos Federais, as principais instituições de Fomento Regional, o Banco do Nordeste do Brasil S.A e o Banco da Amazônia S.A.
E o BNDES?
No âmbito federal, podemos citar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Esta é a principal instituição de fomento do País. Entre seus principais objetivos temos:
- Impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Brasil;
- Fortalecer o setor empresarial nacional;
- Atenuar os desiquilíbrios regionais criando novos polos de produção;
- Promover o desenvolvimento integrado das atividades agrícolas, industriais e de serviços;
- Promover o crescimento e a diversificação das exportações.
O BNDES tem por missão viabilizar e propor soluções que transformem o setor produtivo e promovam o desenvolvimento sustentável. Para cumprir seus objetivos e missão, conta com um conjunto de fundos e programas especiais de fomento.
Já os bancos estaduais de desenvolvimento, normalmente operam com recursos do próprio estado e de órgãos financeiros do Governo Federal, entre eles os repasses do BNDES, que integram diversas inciativas dos bancos de desenvolvimento estaduais.
Além disso, o Banco de Desenvolvimento é o estruturador oficial do Estado em operações de concessão comum e em modelos de Parcerias Público-Privadas.
Ainda dentro deste contexto, podemos incluir as agências de fomento. São instituições de sociedade anônima de capital fechado, que possuem o objetivo principal de financiar capital fixo e de giro para empreendimentos previstos em programas de desenvolvimento, na unidade da Federação onde estiver localizada.
Essas instituições não podem captar recursos junto ao público e, entre os potenciais beneficiários do financiamento estão projetos de infraestrutura, profissionais liberais e micro e pequenas empresas. Indústria, comércio, agronegócio, turismo e informática são exemplos de áreas que podem ser fomentadas.
Qual o papel dos BDs no desenvolvimento do estado e suas principais premissas?
Os bancos de desenvolvimento são instituições financeiras controladas pelos governos estaduais, e têm como objetivo precípuo proporcionar o suprimento oportuno e adequado dos recursos necessários ao financiamento, a médio e a longo prazos, de programas e projetos que visem a promover o desenvolvimento econômico e social do respectivo Estado.
Conforme mencionado no tópico acima, os bancos de desenvolvimento estaduais estão incumbidos de prestarem apoio social e financeiro, este em geral, de fontes públicas – contribuindo assim na implementação de políticas que beneficiarão outras instituições públicas e privadas, permitindo que estas possam assumir riscos e desafios em investimentos estratégicos de longo prazo.
Suas operações se apresentam em duas vertentes distintas, chamadas de operações passivas e operações ativas. Confira a seguir como procede cada uma dessas operações:
Por fim, seguindo a resolução CMN 394, de 1976, é obrigatório que essas operações adotem em sua denominação social a expressão “Banco de Desenvolvimento”, seguida do nome do Estado em que tenha sede.
De que forma é realizado o apoio financeiro oferecido pelos bancos de desenvolvimento estaduais?
O processo de solicitação do financiamento pode ser realizado geralmente de duas formas, por meio do site da instituição financeira, mediante o preenchimento de formulários eletrônicos disponíveis no site e envio dos documentos necessários pelo site ou por meio de envio físico da documentação para a agência da instituição financeira.
Quais são as etapas de análise dos projetos pelos bancos de desenvolvimento estaduais?
O primeiro passo é o enquadramento da operação, onde é analisado se o objeto do financiamento solicitado se enquadra nas políticas operacionais do banco e a situação econômico-financeira e cadastral da solicitante.
A segunda etapa é a análise propriamente dita. Nessa etapa é avaliado o risco do crédito mediante a análise técnica, econômica, financeira, jurídica, de engenharia, se for o caso, do projeto ou do empreendimento a ser beneficiado. Geralmente é realizada a visita técnica à empresa, bem como ao longo do processo podem ser solicitadas informações adicionais aos documentos apresentados para melhor embasamento da análise e tomada de decisão.
A terceira etapa consiste na aprovação ou não do projeto após análise conclusiva embasada em parecer técnico encaminhado para análise nos Comitês de Crédito do Banco.
Na quarta etapa, em caso de aprovação, ocorre a contratação, e por fim após o registro do contrato ocorrerá a liberação de recursos, de acordo com o cronograma físico-financeiro do projeto.
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