Para apoiar o crescimento do setor turístico e fortalecer a infraestrutura, foi criado o Fundo Geral do Turismo (Fungetur), o qual foi alterado pela Lei nº 14.476/2022, que modificou a sua denominação para Novo Fungetur.
Neste artigo, saiba o que é o Novo Fungetur, para o que ele serve, a quem se destina, quais são as operações disponíveis, como é possível acessar os seus recursos e quais são os benefícios disso. Confira!
O que é o Novo Fungetur?
É um fundo especial de suporte financeiro ao setor turístico e de incentivo ao desenvolvimento da cadeia produtiva do turismo.
Para que serve o fundo?
O Novo FUNGETUR tem como objetivo o financiamento de projetos, aquisição de bens para empreendimentos turísticos, assim como para fornecer capital de giro à indústria turística.
Com esse apoio financeiro, é possível melhorar a qualidade e a oferta de serviços de turismo, proporcionando uma experiência mais atrativa para os visitantes de um destino.
A quem ele se destina?
É destinado a todas as pessoas jurídicas e empresários individuais, prestadores de serviços turísticos relacionados à cadeia produtiva do setor, elencadas no art. 21 da Lei nº 11.771/2008. Isso inclui:
- hotéis;
- pousadas;
- resorts;
- parques temáticos;
- agências de turismo;
- operadoras;
- restaurantes;
- centros de convenções.
Além disso, as linhas de crédito do Novo FUNGETUR deverão direcionar recursos para os microempreendedores individuais (MEIs) e prestadores autônomos de serviços turísticos cadastrados no Ministério do Turismo; micro e pequenas empresas em funcionamento há menos de um ano; cooperativas da área de turismo; e empresas de médio e grande porte.
Quais são as operações do Novo Fungetur?
O Novo Fungetur financia projetos de investimentos para implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos, aquisição de bens, como máquinas, equipamentos turísticos e capital de giro.
- capital de giro: destinado a suprir necessidades de recursos para a manutenção das atividades turísticas, como pagamento de salários, fornecedores e despesas operacionais, entre outras;
- aquisição de bens e serviços: visa financiar a compra de equipamentos, mobiliários, veículos, softwares e serviços necessários ao desenvolvimento das atividades turísticas;
- reforma e ampliação: destinado a empreendimentos que necessitam de melhorias ou expansões físicas para proporcionar uma melhor experiência aos visitantes;
- novos empreendimentos: voltado para projetos de construção de empreendimentos turísticos, como hotéis, pousadas e resorts, entre outros.
Como ter acesso ao fundo?
Para solicitar um financiamento pelo Novo Fungetur é necessário entrar em contato com uma instituição financeira habilitada a operar com o fundo, como bancos públicos e privados.
Eles fornecerão as informações necessárias, como os requisitos e documentos para dar início à sua solicitação.
Depois, é preciso apresentar um projeto detalhado, que demonstre a viabilidade econômica e financeira do empreendimento.
Esse documento deve conter informações sobre o negócio, o plano de investimento e as projeções de receitas e despesas envolvidas.
Além disso, é importante ter a regularização ambiental e estar em dia com as obrigações fiscais e trabalhistas.
Ao apresentar o projeto e os documentos necessários, a instituição financeira vai analisar o pedido e verificar a sua aderência aos critérios estabelecidos pelo Novo Fungetur.
Caso a solicitação seja aprovada, será realizada a contratação do financiamento, estabelecendo condições, prazos e taxas de juros.
Quais são os benefícios?
O Novo Fungetur oferece uma série de vantagens, tanto para os empreendimentos turísticos quanto para o segmento, como:
- acesso a recursos financeiros: proporciona acesso a linhas de crédito com condições vantajosas, facilitando investimentos no setor de turismo;
- estímulo ao crescimento: os recursos do Novo Fungetur permitem a expansão e modernização dos empreendimentos turísticos, fomentando o desenvolvimento e aumentando a competitividade;
- melhoria da infraestrutura: é possível proporcionar uma experiência de maior qualidade aos turistas e contribuir para o desenvolvimento sustentável do turismo no Brasil;
- geração de empregos e renda: o fomento ao turismo por meio do fundo promove a criação de postos de trabalho diretos e indiretos, impulsionando a economia local e regional.
Portanto, o Novo Fungetur desempenha um papel crucial no crescimento e fortalecimento do setor turístico no Brasil.
Por meio da maior facilidade de acesso a financiamentos específicos, o fundo promove um turismo mais competitivo e sustentável.
Se você é do setor turístico e busca recursos para expandir ou melhorar o seu negócio, essa pode ser uma excelente oportunidade para impulsionar os seus projetos.
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