As dívidas são um problema comum. Segundo o Serasa, mais de 73 milhões de brasileiros estavam endividados em abril de 2024. Mas existe algo ainda mais preocupante que afeta uma parcela importante da população: o superendividamento.
Essa situação financeira em particular compromete uma parte considerável do orçamento das pessoas e demanda cuidados especiais para que não se agrave. Por isso, neste artigo vamos entender o que é o superendividamento e como superá-lo!
O que é superendividamento?
O superendividamento ocorre quando uma pessoa física não consegue pagar as suas dívidas de consumo (vencidas ou a vencer) sem comprometer o chamado “mínimo existencial”.
Isto é, ele se caracteriza quando as contas a pagar comprometem a própria subsistência humana.
O conceito foi introduzido no Brasil pela Lei nº 14.181/2021, que alterou o Código de Defesa do Consumidor (CDC), para estabelecer práticas de crédito responsável e fomentar a educação financeira.
Quando uma pessoa pode ser considerada superendividada?
Vimos que a legislação aponta o superendividamento quando as dívidas se tornam insustentáveis, comprometendo o pagamento das despesas básicas ou o funcionamento essencial.
O Banco Central (Bacen) aprofundou o conceito, dando a ele mais detalhes. Assim, de acordo com a instituição, os principais indicadores de risco são:
- comprometimento da renda: mais de 50% da renda destinada ao pagamento de dívidas;
- renda insuficiente: saldo abaixo da linha da pobreza após os pagamentos (entre R$ 500 e R$ 600);
- inadimplência: atraso recorrente no pagamento de débitos;
- multimodalidade: ter diversos tipos de financiamento ao mesmo tempo.
Se dois ou mais desses fatores estiverem presentes é considerado como um endividado de risco para o BC. Assim, o risco de superendividamento aumenta de maneira significativa.
Como evitar o superendividamento?
O básico para que as dívidas não aconteçam é não gastar mais do que se ganha. No entanto, nem sempre isso é possível devido a uma série de fatores e acontecimentos que desorganizam o orçamento das famílias — como doenças, perdas ou imprevistos.
Felizmente, certas ações são capazes de evitar o superendividamento, tornando os hábitos financeiros mais saudáveis. Com disciplina, dá para administrar recursos de forma inteligente e reduzir o risco de cair em uma situação insustentável.
O Bacen orienta adotar um método prático, baseado no tripé PLA-POU-CRÉ, que prioriza planejamento, poupança e uso consciente do crédito. Veja como ele funciona em detalhes!
PLA: planejar as finanças
O planejamento é o alicerce para evitar dívidas excessivas. Para isso, analise a sua renda, priorize os gastos essenciais e elimine os desperdícios.
Necessidades como moradia, transporte e alimentação devem ser o foco, mas é importante otimizar até mesmo esses custos.
Organizar o orçamento ajuda a evitar surpresas desagradáveis e permite alocar recursos para objetivos de curto e longo prazo, mantendo uma rotina financeira equilibrada.
POU: poupar regularmente
A poupança ativa é fundamental para criar uma reserva de emergência e alcançar metas pessoais.
Poupar um pouco todos os meses é ideal para se prevenir contra imprevistos e reduzir a busca por créditos de alto custo.
A prática também oferece segurança e possibilita investir em planos (como viagens ou aposentadoria) de forma consciente e planejada.
CRÉ: usar crédito com responsabilidade
Luis Gustavo Mansur, chefe do Departamento de Promoção da Cidadania Financeira do Bacen, reforça que:
“O crédito em si não é o vilão. Se usado de maneira responsável, é fundamental na nossa vida. É o que a gente chama de endividamento saudável, com propósito definido, dentro da sua capacidade de pagamento. O crédito começa a se tornar um problema quando ele passa a ser usado para aquelas despesas diárias, mensais, regulares”.
Portanto, o valor obtido de terceiros deve ser usado como ferramenta para alcançar objetivos financeiros. Antes de contratá-lo, avalie se as parcelas cabem no orçamento e se a compra é realmente necessária.
O controle sobre a obtenção de crédito o ajudará a manter as finanças em equilíbrio e impedirá que as dívidas cresçam de forma descontrolada.
O que fazer quando houver superendividamento?
Ainda que a situação seja indesejada, ela pode acontecer com qualquer pessoa. Nesse caso, não se desespere!
Pelo contrário: mantenha a mente no lugar para pensar em boas estratégias que contribuirão para resolver o problema logo.
O Bacen orienta seguir algumas etapas práticas para lidar com dívidas de forma efetiva e responsável. Confira-as na sequência.
Reconheça e aceite a situação
O primeiro passo é admitir o problema sem vergonha ou constrangimento. Reconhecer o superendividamento como uma realidade é essencial para buscar soluções que efetivamente o solucionem.
Compartilhe a situação com familiares ou pessoas próximas para receber apoio emocional e prático durante o processo de ajuste financeiro.
Esse diálogo colabora para manter a transparência e alinhar as expectativas com todos que podem ser impactados.
Replaneje as finanças
É indispensável compreender a extensão do problema.
Liste todas as dívidas, incluindo valores, prazos, taxas de juros e credores. Utilize ferramentas simples, como um caderno ou uma planilha, para organizar essas informações.
Com os dados em mãos, analise quais despesas podem ser reduzidas ou eliminadas. Essa etapa também envolve priorizar os gastos essenciais e criar um plano de pagamento baseado na sua capacidade atual.
Renegocie os débitos
A tarefa deve começar pelos juros mais altos, como cheque especial e cartão de crédito. Entre em contato com os credores para buscar condições favoráveis, como juros reduzidos ou prazos alongados.
Programas de renegociação, como o Desenrola Brasil, também podem ser úteis. Aproveite essas oportunidades para reorganizar os débitos e evitar novos ciclos de endividamento.
O que ter em mente sobre o superendividamento?
Neste artigo, vimos que:
- o superendividamento foi conceituado na Lei nº 14.181/2021;
- uma pessoa superendividada é aquela cujas dívidas vencidas e a pagar comprometem o mínimo para a subsistência;
- o Bacen entende que o superendividamento envolve, pelo menos, dois destes fatores: mais de 50% de comprometimento da renda, renda insuficiente, inadimplência e multimodalidade;
- planejamento, poupança e uso consciente do crédito ajudam a evitar superdívidas;
- reconhecimento da situação, replanejamento das finanças e renegociação dos débitos são saídas para resolver o problema.
O uso consciente do crédito é outra forma de evitar o superendividamento e realizar metas financeiras de curto, médio e longo prazo.
Quer mais informações para pensar as finanças de maneira saudável e estratégica? Então, continue a sua vista ao blog do Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC)!
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