A pandemia da COVID-19 gerou uma situação de crise na economia e na saúde global. A fim de minimizar os impactos decorrentes dessa situação para as empresas brasileiras, é necessária a união de forças de diferentes ambientes.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Finep disponibilizaram R$ 605 milhões, em 2 ações de enfrentamento à COVID-19.
A primeira é um edital com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) de R$ 5 milhões, não reembolsáveis de subvenção econômica, para apoio ao desenvolvimento de Equipamentos e Sistemas de Proteção Individual (EPI) e Coletiva (EPC), que garantam a segurança biológica e a proteção de equipes da cadeia de atendimento médico-hospitalar da COVID-19. A segunda iniciativa é referente a disponibilização de R$ 600 milhões em 3 linhas de crédito, a partir das regras que envolvem os financiamentos reembolsáveis da companhia.
- Subvenção Econômica à Inovação – 01/2020 – EPIs e EPCs no combate da Covid-19
- Crédito para Reconversão Industrial
- Escalonamento para dispositivos médicos
- Finep/MCTIC Aquisição Inovadora Saúde
Confira os detalhes das linhas a seguir:
Subvenção Econômica à Inovação – 01/2020 – EPIs e EPCs no combate à Covid-19
A chamada pública se aplica a soluções inovadoras e que envolvam significativo risco tecnológico. Serão apoiados projetos de inovação em produtos ou processos que contribuam para o combate à doença.
Os equipamentos de proteção individual poderão ser utilizados por profissionais de saúde, pacientes e público em geral. Já os destinados à proteção coletiva, deverão assegurar às equipes de saúde que haja segurança em ambientes clínico e hospitalar, inclusive no transporte de pacientes, desinfecção e ambientes e utensílios. As propostas poderão contemplar a contratação de uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), como prestadora de serviço e envolver ainda parceria com mais de uma empresa.
Público Alvo: Empresas brasileiras de todos os portes
Prazo para envio da proposta: 22 de abril de 2020
Valores a serem solicitados para cada proposta:
- Mínimo: R$ 300 mil
- Máximo: R$ 1,5 milhão
Como solicitar: Os interessados deverão enviar suas propostas à Finep para o endereço [email protected] até às 17h (horário de Brasília) do dia 22 de abril de 2020. A divulgação de resultado preliminar está prevista para o dia 8 de maio, e o resultado final para o dia 28 de maio.
Para consultar o edital, clique aqui.
Crédito para Reconversão Industrial
Modalidade disponível para apoiar a transformação de fábricas para a produção de itens necessários ao combate à doença, usando o conhecimento acumulado de engenharia, capacidade de produção industrial e ativos ociosos das empresas (“esforço de guerra”).
Reconversão Industrial é adaptar a capacidade industrial existente para produção de bens de acordo com as exigências sociais e econômicas em um período específico.
Público Alvo: Empresas de todos os portes
Taxa: TJLP (4,94% a.a) + 0,5% a.a.
Prazo
- Carência: até 24 meses
- Prazo Total: até 72 meses
Participação Finep: 100%
Valor Disponibilizado: R$ 150 milhões
Validade: 12/20 ou interromper a critério da Finep
Como solicitar: A empresa deve se cadastrar no sistema de operações de crédito da Finep.
Escalonamento para dispositivos médicos
Financiar iniciativas que busquem desenvolver, otimizar e escalonar dispositivos de atenção à saúde utilizados em UTIs como forma de aumentar a oferta nacional desses produtos. Serão inovações no nível da própria empresa e, em alguns casos, a nível nacional.
Público Alvo: Empresas de todos os portes
Taxa: TJLP (4,94% a.a) + 0,5% aa
Prazo
- Carência: até 48 meses
- Prazo Total: até 144 meses
Participação Finep: 100%
Valor Disponibilizado: R$ 150 milhões
Validade: 12/20 ou interromper a critério da Finep
Como solicitar: A empresa deve se cadastrar no sistema de operações de crédito da Finep.
Finep/MCTIC Aquisição Inovadora Saúde
Financiar a aquisição de dispositivos essenciais para as instituições de saúde no combate à COVID-19 por meio da promoção da capacidade inovadora do Complexo Industrial da Saúde, notadamente estimulando a demanda de produtos desenvolvidos por PMEs inovadoras.
Público Alvo: Empresas de todos os portes, especialmente hospitais privados e Santas Casas
Taxa: TJLP (4,94% a.a) + 4,0% a.a
Prazo
- Carência: até 24 meses
- Prazo total: até 120 meses
Participação Finep: 100%
Valor Disponibilizado: R$ 300 milhões
Validade: Indeterminado
Como solicitar: A empresa deve se cadastrar no sistema de operações de crédito da Finep. Ao concluir o cadastro, será indicado o gerente de relacionamento responsável por auxiliar no cadastro do projeto.
Para mais informações acesso o e-book da CNI: https://bit.ly/NAC_FINEP
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