Uma carta de crédito (ou LC, do inglês Letter of Credit) é um documento que garante o pagamento do comprador ao vendedor, comumente utilizado em transações internacionais.
No artigo de hoje, explicamos como funciona este instrumento que pode facilitar as transações internacionais da sua empresa! Acompanhe:
O que é a carta de crédito?
A carta de crédito garante a um comprador externo (estrangeiro) o recebimento por uma venda.
Podemos dizer que a carta de crédito é como se fosse uma ordem de pagamento condicionada, isto é, o exportador só fará jus ao recebimento se o importador atender a todas as exigências por ela estipuladas.
Essas exigências são as cláusulas constantes da carta de crédito.
É uma modalidade que oferece maior respaldo ao exportador, pois envolve operação garantida por um ou mais bancos, que se responsabilizam pelo pagamento.
Para isso, participam da operação pelo menos quatro partes:
- tomador ou proponente (applicant): é aquele para quem o crédito é emitido. É o importador que solicita a abertura desse documento junto ao banco;
- banco emitente (issuing bank): é o banco que emite a carta de crédito;
- banco avisador (advising bank): é o banco que avisa, ou seja, entrega o crédito ao beneficiário;
- beneficiário (beneficiary): é aquele em favor do qual o crédito é emitido. Geralmente, é o vendedor dos bens (exportador, fornecedor).
Adicionalmente, pode haver a figura do banco que assume todas as obrigações do emitente, chamado de banco confirmador (confirming bank).
Esse último é o banco que confirma o crédito, normalmente do país do exportador. O crédito confirmado tem dois compromissos: o do banco emitente e o do confirmador.
Então, o comprador deverá pagar o valor ao banco, não ao vendedor. Normalmente, as instituições cobram uma taxa, calculada a partir de uma porcentagem da carta de crédito, além das tarifas da operação.
Qual é a importância da carta de crédito?
A carta de crédito possibilitou que barreiras tradicionais ao comércio internacional fossem quebradas, facilitando a compra e a venda de produtos entre importadores e exportadores, independentemente do tamanho das empresas ou de diferenças culturais.
O documento fez isso, garantindo segurança durante a transação para ambas as partes envolvidas, vendedor e comprador.
- proteção ao vendedor: do lado do exportador, o recebimento pela mercadoria é garantido pelo banco emissor da carta, desde que ele cumpra todos os requisitos;
- proteção ao comprador: para o importador, também há garantia de que o produto ou serviço comprado será entregue ou que ele terá o valor pago reembolsado caso a transação comercial não aconteça conforme esperado.
Embora seja mais comum no comércio internacional, a carta de crédito também pode ser utilizada para operações domésticas.
Como funciona a carta de crédito?
Uma carta de crédito é regida pelo UCP600 (Uniform Customs and Practice), código internacional de prática que representa um conjunto voluntário de regras elaborado pela CCI (Câmara de Comércio Internacional), e complementada pela ISBP 745 (International Standard Banking Practice).
O comprador (tomador) define uma lista de termos e condições sob os quais ele gostaria de comprar e despachar a carga do vendedor (beneficiário).
Essa lista geralmente inclui:
- descrição dos bens que serão comprados;
- quantidade das mercadorias;
- descrição técnica, se houver;
- requisitos documentais:
- conhecimentos de embarque;
- fatura comercial;
- lista de embalagem;
- certificado de origem;
- relatórios de análise;
- outros documentos.
- a quem o conhecimento de embarque deve ser consignado — no caso da LC, geralmente o banco emitente será indicado como o consignatário e ele terá o controle da carga até o momento em que receber o valor do comprador;
- detalhes de quem deve ser notificado da chegada da remessa;
- a última data de envio;
- qual meio de transporte deve ser usado.
Qual é o passo a passo de uma transação com carta de crédito?
Para utilizar a carta de crédito, o comprador (quem está importando) deve solicitar a um banco de seu país que ofereça a emissão da carta, a abertura de crédito em nome do exportador. A partir daí, o processo segue os seguintes passos:
- a carta de crédito é emitida pelo banco do comprador e enviada ao banco avisador, que avisa o vendedor. Também pode haver um “banco confirmador” solicitado pelo banco emitente;
- o banco confirmador realiza uma verificação de que a carta emitida é válida. Essa confirmação adicional significa que a instituição garante o pagamento, mesmo que o emissor não o faça;
- então, o vendedor procede à preparação de mercadorias e documentos com base na carta de crédito. Assim que o embarque é realizado, ele fornece as cópias de todos os documentos, de acordo com as instruções que recebeu;
- uma vez que o banco verifique que os documentos e a remessa estão de acordo com a carta, ele paga ao vendedor o valor que lhe é devido, de acordo com a negociação com o comprador;
- em seguida, o vendedor apresenta todos os documentos do envio do produto ou serviço para o banco emitente, que verifica os detalhes em relação às condições da carta de crédito;
- o banco emitente, então, avisa o comprador de que o envio foi efetuado e que está de posse de todos os documentos. Esse, por sua vez, se encarrega de pagar à instituição;
- após o recebimento desses recursos, o banco emitente endossa o conhecimento de embarque ao comprador, para que a carga seja liberada para ele.
Quais são as vantagens de uma carta de crédito?
A maior vantagem da carta de crédito é a proteção que ela oferece para ambas as partes envolvidas. Isso é especialmente importante nas transações internacionais.
Além disso, a comunicação pode ser difícil quando existem milhares de quilômetros, fusos horários e idiomas diferentes entre as empresas.
Uma carta de crédito descreve os detalhes para que todos estejam alinhados, garantindo que as partes envolvidas concordem com todo o processo desde o início.
Para saber mais sobre transações internacionais no seu negócio, leia também nosso artigo sobre financiamento para exportação e entenda tudo sobre o assunto!
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