No Brasil, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) desempenha um papel fundamental no apoio à inovação.
Neste artigo, exploraremos o que é essa instituição, quais são os tipos de fomento que ela oferece, quem pode solicitar e quais são as principais formas de apresentar uma proposta!
O que é a Finep?
A Finep é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil. Sua missão é promover o desenvolvimento econômico e social do país por meio do apoio à inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.
Basicamente, a instituição oferece financiamento para atividades em centros de pesquisa e empresas de todos os portes.
Ela atua como um elo entre o governo e o setor produtivo, facilitando a implementação de políticas de inovação e contribuindo para a competitividade do Brasil no cenário global.
Qual é o tipo de apoio à inovação que a Finep oferece?
A Finep oferece uma variedade de instrumentos de apoio à inovação, que abrangem todas as etapas e dimensões do ciclo de desenvolvimento científico e tecnológico: pesquisa básica, pesquisa aplicada, inovações e desenvolvimento de produtos, serviços e processos.
Também apoia a incubação de empresas de base tecnológica, a implantação de parques tecnológicos, a estruturação e consolidação dos processos de pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em empresas já estabelecidas, e o desenvolvimento de mercados.
Confira, abaixo, algumas das principais formas de apoio:
Financiamento reembolsável
É destinado instituições de pesquisas e empresas brasileiras. Requer a devolução dos recursos, geralmente com taxas de juros abaixo das praticadas pelo mercado.
Os recursos podem ser usados para a inovação em produtos e processos, pré-investimento, bem como na implantação de tecnologias inovadoras em setores específicos, como por exemplo: telecomunicações e energia.
Financiamento não reembolsável
Voltado para empresas brasileiras, centros de pesquisa e universidades, esse tipo de apoio não exige a devolução dos recursos.
Esta modalidade de aplicação de recursos não reembolsáveis diretamente em empresas possibilita o compartilhamento dos custos e riscos inerentes a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Investimento de capital
A Finep também pode participar diretamente do capital de negócios inovadores, especialmente startups, por meio de fundos de investimento.
Este tipo de apoio visa alavancar empresas em estágio inicial que apresentem um elevado potencial de crescimento.
Subvenção econômica
Essa modalidade de apoio acontece por meio de lançamento de editais temáticos de subvenção. É um recurso financeiro concedido a fundo perdido, ou seja, sem a necessidade de reembolso, destinado a cobrir custos e riscos de pesquisa e desenvolvimento. Esse tipo de apoio à inovação é muito comum em micro e pequenas empresas.
Programas específicos
A Finep frequentemente lança programas específicos para setores estratégicos ou temas de interesse nacional, como saúde, energia renovável e tecnologia da informação.
Quem pode solicitar?
As formas de apoio da Finep estão disponíveis para uma ampla gama de instituições. Assim, micro, pequenas, médias e grandes empresas podem solicitar financiamento.
Inclusive, a Finep oferece linhas de crédito específicas para atender às necessidades de cada porte de empresa.
Além disso, centros de pesquisa, universidades e outras instituições científicas podem solicitar suporte para desenvolver projetos que tenham potencial de inovação e impacto na sociedade.
Empresas de base tecnológica em estágio inicial, conhecidas como startups, são incentivadas a buscar apoio junto à Finep.
Programas específicos são desenvolvidos para atender às necessidades desses negócios, oferecendo desde subvenção econômica até participação acionária.
Organizações que se dedicam à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias de interesse social também podem ser beneficiadas.
Em alguns casos, órgãos governamentais e outras entidades públicas solicitam apoio da Finep para desenvolver soluções tecnológicas que melhorem a eficiência dos serviços públicos.
Como apresentar uma proposta de apoio à inovação à Finep?
Apresentar uma proposta bem-estruturada é fundamental para conseguir o apoio da Finep.
As propostas de empresas com faturamento anual bruto de até R$ 90 milhões e valor de financiamento reembolsável de até R$ 15 milhões são apresentadas nas instituições financeiras credenciadas, nas chamadas operações descentralizadas. Já as propostas de empresas que faturam acima de R$ 90 milhões e financiamento acima de R$ 15 milhões, devem ser encaminhadas por meio do sistema, para as operações com o apoio direto da FINEP.
Saiba como apresentar a proposta no sistema de operações de crédito da FINEP, para o apoio reembolsável direto:
Cadastro no sistema de apoio e financiamento
O primeiro passo para submeter uma proposta é realizar o cadastro da empresa ou instituição no sistema da Finep. Isso envolve o registro de informações básicas e a criação de um perfil, que servirá como base para todas as interações.
Preenchimento do formulário de proposta
Após o cadastro, a proposta deve ser elaborada e submetida por meio de um formulário específico disponível no sistema da Finep.
São exigidas informações detalhadas sobre o projeto, incluindo objetivos, metodologia, orçamento e cronograma. Para preenchê-lo corretamente, siga as etapas em seguida.
Informações gerais
Comece preenchendo as informações básicas do projeto, como nome, tipo (inovação, aquisição inovadora ou pré-investimento etc) e uma breve descrição. Inclua também os dados dos participantes, como o executor e, se aplicável, os coexecutores.
Descrição do projeto
Descreva o que é o projeto e como será desenvolvido.
Custos
Especifique o orçamento do projeto, detalhando os custos previstos para cada etapa, incluindo equipe executora, equipamentos, materiais e outros dispêndios.
Cronograma
Apresente um cronograma claro de execução do projeto. Divida as atividades em metas e fases, estabelecendo prazos para cada uma delas, bem como cronograma de desembolso financeiro.
Informações financeiras
Forneça informações financeiras detalhadas, incluindo projeções de resultados, fluxo de caixa e premissas utilizadas.
Se estiver em estágio pré-operacional, inclua um plano de negócios, a declaração de imposto de renda do controlador e detalhes sobre a composição do capital social.
Quadro socioambiental da executora e do projeto
Histórico da executora e exigências documentais na esfera socioambiental decorrentes das atividades a serem desenvolvidas.
Impacto Socioambientais e Ações Mitigadoras
Inclua uma análise do impacto socioambiental do projeto, mencionando potenciais impactos negativos e positivos no âmbito social, no meio biótico, no meio físico e nível de tratamento. Além das medidas mitigadoras que serão adotadas.
Envio de documentação complementar
Além do formulário, é necessário anexar documentos que comprovem a capacidade técnica e financeira da empresa ou instituição para executar o projeto.
Isso pode incluir balanços financeiros, histórico de projetos realizados, currículos de pesquisadores e outros arquivos relevantes.
Validação e envio da proposta
Utilize as ferramentas de validação disponíveis no sistema da Finep para verificar a consistência dos dados inseridos.
Corrija quaisquer erros ou inconsistências antes de enviar a proposta. Em seguida, ela pode ser submetida para análise.
Acompanhamento e ajustes
Após o envio, a Finep realiza uma análise preliminar para verificar a adequação da proposta às suas linhas de financiamento. Se necessário, a instituição pode solicitar ajustes ou informações adicionais.
É essencial que o solicitante acompanhe regularmente o status da requisição no sistema e responda prontamente a quaisquer solicitações.
Análise de mérito e viabilidade
A proposta passa por um processo de avaliação, que inclui análise de mérito e análise de crédito. A análise é efetuada por várias instâncias deliberativas na Finep.
O resultado da análise é comunicado por email, tanto no caso de aprovação, quanto de indeferimento. Se aprovado, apresenta as condições de financiamento aprovadas, eventuais condicionantes da operação e orientações sobre a documentação jurídica e de garantias necessárias para contratação.
Aprovação e contratação
Uma vez aprovada, a proposta avança para a fase de contratação. O solicitante deve apresentar garantias e documentação complementar conforme exigido pela Finep. Após análise jurídica e de garantias são discutidos e assinado o contrato de financiamento.
Caso queira saber mais sobre como apresentar uma proposta de apoio à inovação à Finep, entre em contato com o Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC)!
Comentar